Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
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Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.
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Projeto de Lei nº 035/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Fica o prefeito autorizado a regulamentar concursos de qualquer natureza depois de pareceres favoráveis do Conselho de Turismo.
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Projeto de Lei nº 035/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
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Projeto de Lei nº 035/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e 25/2000 para a legislatura de 2001 a 2004.
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Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
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Projeto de Lei nº 035/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças- A.P.A.BAG.
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Projeto de Lei nº 035/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
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Projeto de Lei nº 035/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
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Projeto de Lei nº 035/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao inciso I do § 3º, do Art. 2º da Lei 2.484, de 16/06/2003.
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