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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 035/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças- A.P.A.BAG.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao inciso I do § 3º, do Art. 2º da Lei 2.484, de 16/06/2003.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação administrativa permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a comissão organizadora do “FESTIVAL DE PRAIA-PRAIA DO BOSQUE”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação para a empresa J.S dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias a titularidade do lote 08 da Quadra no distrito industrial.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011