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Arquivo Projeto de Lei nº 036/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Eleva o benefício da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal Sra. Sebastiana Tavares Lopes – viúva do falecido.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2006-2009.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para Secretaria Municipal de Esporte, Gabinete do Secretário, Desporto Lazer, Desporto comunitário.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do divino pai eterno e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza o pagamento de despesas com Galeria de fotos dos Ex-Juizes diretores do foro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 36/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO-
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h53
INSTITUI O "PROJETO TURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre locação de imóvel no bairro cidade Velha e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h50
Transforma cargo comissionado em cargo efetivo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017