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Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 037/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 16/08/2023 14h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS TÁXI E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 038/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a Trevo rodoviário denominar-se á Francisco Luiz Esteves o trevo rodoviário localizado no Km 06 no cruzamento das rodovias BR-070.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada defronte ao Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos passando a denominar-se Praça Brigadeiro Fred Dália Hofman.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 038/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal a Loja Simbólica Portal do Aquarius nº 14 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Concede abono de emergência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERRIERA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Maria Ferreira de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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