Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Concede abono de emergência.
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Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
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Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 038/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERRIERA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Maria Ferreira de Souza.
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Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
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Projeto de Lei nº 038/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescente do bairro Domingos Mariano.
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Projeto de Lei nº 038/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
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Projeto de Lei nº 038/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.
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Projeto de Lei nº 038/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Sra. Maria Eunice Silva Maia.
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