Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
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Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
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PROJETO DE LEI Nº 045/2023 AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 26/09/2023 17h10
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Projeto de Lei nº 046/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.
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Projeto de Lei nº 046/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre a legalização de terrenos no povoado de voadeira.
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Projeto de Lei nº 046/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Autoriza o poder executivo à construção de escola municipal no bairro Jardim Nova Barra Sul.
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Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
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Projeto de Lei nº 046/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal o Clube Recreativo Juventude.
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Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.
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