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Arquivo Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h42
Estima a receita fixa da despesa do município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2008.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAISA. A. ANIMAIS".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h56
"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento Municipal de 2016, aprovado pela lei nº3707 /2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso arrecadação."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h49
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018