Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.
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DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
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Decreto n° 4155 de 06 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n°001 de 29 de março de 2.019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Decreto n°001A de 13 de junho de 2.017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre o incentivo a titulação acadêmica para o jurídico da Câmara Municipal nos termos da Lei Complementar 181 de 29 de março de 2016 com o artigo 37 da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.
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Decreto n°002 de 20 de julho de 2.017: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre exame pré-admissional para fins de posse em cargo público da Câmara Municipal de Barra do Garças decorrentes da elaboração dos exames por conta do candidato
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Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.
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