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Arquivo Projeto de Lei nº 051/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dá nova denominação ao parágrafo único do Art. n° 25 da Lei n° 1352/90 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para “UNIÃO” uma área de 863,72m² sobe o n°4940 devidamente matriculada no 1° Serviço Notarial e Registral dessa comarca.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 51/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a determinada para contratação atender a por tempo necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 051/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal o grupo missionário bom samaritano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Altera a Lei nº 3.816 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dá nova denominação a via pública, sendo a rua 01 do Distrito de Toricueije passa denominar-se Rua Fátima Lira Alves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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