Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 052/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
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Projeto de Lei nº 052/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004 nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº 052/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 052/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 052/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre locação de Imovel em favor do “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA”
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Projeto de Lei nº 052/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “SOUZA E BRANCO LTDA –ME” a titularidade do lote 12 da Quadra 05 do loteamento BR-070.
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Projeto de Lei nº 52/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Educação)
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Projeto de Lei nº 052/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Unidade PSF Rural e PSF do Piracema)
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Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil.
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Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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