Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 053/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sinagoga Espírita Luz Sabedoria e Fraternidade situada à BR-158 km 10.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 053/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre doação de área de terras a entidade Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nova denominação a Avenida ora em construção sobre a canalização do córrego São Sebastião desde a rua independência no Jardim Domingos Mariano passando pelos bairros São Sebastião São João até a rua Voldeniza Viana Dary passando a denominar-se Avenida Waldemar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre uso temporário de bens do município em atenção ao Estatuto do Idoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2134 2135 2136 [2137] 2138 2139 2140 ... 2424