Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
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Projeto de Lei nº 055/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal nº 1.925/96 de 30 de dezembro de 1996.
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Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 055/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóvel “Mitra diocesana de Barra do Garças – MT”.
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Projeto de Lei nº 055/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
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Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
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Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
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Projeto de Lei nº 55/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 055/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação)
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Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
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