Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 056/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a SOMA – Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
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Projeto de Lei nº 056/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre assentamento de pessoas e expedição de Título de propriedade por doação no loteamento Sena Marques.
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Projeto de Lei nº 056/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
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Projeto de Lei nº 056/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
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Projeto de Lei nº 056/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade municipal a Sinagoga Espírita Luz, sabedoria e fraternidade.
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Projeto de Lei nº 056/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 056/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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Projeto de Lei nº 056/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 056/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Aguas Quentes – Antônio Carlos do Nascimento nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº 056/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre denominação do estabelecimento da creche municipal localizada no Jardim Araguaia passando a denominar-se “ALENCAR SOARES FILHOS”.
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