Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
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Projeto de Lei nº 057/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre compra de aparelho de TV.
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Projeto de Lei nº 057/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
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Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
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Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 057/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome da Cooperativa de crédito rural de Barra do Garças- CREDIBARRA LTDA.
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Projeto de Lei nº 057/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
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Projeto de Lei nº 057/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Loja Maçônica “Tradição e Evolução”.
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Projeto de Lei nº 057/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
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Projeto de Lei nº 057/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre concessão de imóvel a pessoa em comodato ao Sr. Luis Wellington da Silva.
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