Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 057/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade “ Centro Espirita associação espirita a caminho da Luz”.
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Projeto de Lei nº 057/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para reforma do Instituto Médico Legal.
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Projeto de Lei nº 057/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a doação de veiculo para o “JUIZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
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Projeto de Lei nº 57/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia, realizar Cessão Administrativa de Uso de Bens, Equipamentos, Servidores Públicos e Repasse de Recursos Financeiros, e dá outras providencias."
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Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
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Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam n°3.943/2018 (Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. Eventos som automotivo). E n° 3.963/2018 (Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança).
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Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2131/1998 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 057/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RAISA MELO LIMA-ME).
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Projeto de Lei nº 058 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Projeto de Lei nº 058/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Assegura e estabelece condições para a contratação de pessoas deficientes na administração municipal.
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