Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 58/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ARAGUAIA CONVENTION & VISITORS BUREAU.”
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Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
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Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 058/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera o art. 4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
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Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h21
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 058/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 15/12/2023 18h08
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 2.964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 059 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Projeto de Lei nº 059/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Da denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião arraya, Francisco dourado, bororos e área livre da Estação Rodoviária denominar-se-á Praça José Mauro de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 059/1989, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
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