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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 060/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 060/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a doação de imóvel a entidade “Igreja evangélica Assembleia de Deus Comademat”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas em Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Autoriza mutua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h52
Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.474, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JÚNIOR LTDA-ME)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
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