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Arquivo Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº 063/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA
por giceli — última modificação 26/02/2024 15h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JULIO ARDUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (USF – Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 064/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Família Maçônica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 064/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 064/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Estabelece normas de estacionamento de veículos e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 064/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Centro de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade no valor que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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