Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.
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Projeto de Lei nº 065/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Estabelece prazo para venda de imóveis doadas pelo município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 065/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Estabelece normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
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Projeto de Lei nº 065/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Ariston Fortaleza Filho.
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Projeto de Lei nº 065/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 065/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre expedição de Título definitivo em favor da Sra. Emília Ramalho Jacomini.
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Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 065/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 065/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa E.S DA MARA BEZERRA).
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