Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Prevê doação de imóvel às telecomunicações de Mato Grosso S/A- TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 066/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Ângelo Cruz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 066/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais da empresa que menciona. (Assessoria e Informática Ltda).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio pecuniária esportiva João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Casa Terapêutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 067 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 067/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre a doação de área à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2156 2157 2158 [2159] 2160 2161 2162 ... 2424