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Decreto n°4.382 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.383 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.387 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
29/07/2020 15h42
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona – Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto n°4.390 de 17 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h44
Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Decreto n°4.391 de 17 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
29/07/2020 15h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.393 de 22 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
22/07/2020 17h03
Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).
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Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).
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