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Decreto n°4.387 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
29/07/2020 15h42
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona – Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto n°4.390 de 17 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h44
Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Decreto n°4.391 de 17 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
29/07/2020 15h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.393 de 22 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
22/07/2020 17h03
Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).
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Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).
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Decreto n°4.436 de 26 de agosto de 2020
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por larissa
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última modificação
09/09/2020 16h37
Altera a redação do caput do art. 3°do Decreto n°4.264/2020 de 14 de janeiro de 2020. (Obtenção do cadastro municipal de motorista por meio de plataforma tecnológica deverão realizar cadastro da Ficha de Inscrição cadastral para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento municipal).
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Decreto n°4.437 de 26 de agosto de 2020
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por larissa
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última modificação
13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Decreto n°4.441 de 04 de setembro de 2020
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por larissa
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última modificação
09/09/2020 16h37
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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