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Arquivo Decreto n°4.436 de 26 de agosto de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Altera a redação do caput do art. 3°do Decreto n°4.264/2020 de 14 de janeiro de 2020. (Obtenção do cadastro municipal de motorista por meio de plataforma tecnológica deverão realizar cadastro da Ficha de Inscrição cadastral para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento municipal).
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Arquivo Decreto n°4.437 de 26 de agosto de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.441 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Arquivo Decreto n°4.442 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.423/2020 de 19 de agosto de 2020.
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Arquivo Decreto n°4.443 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. (Regularização e fiscalização)
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Arquivo Decreto n°4.444 de 16 de setembro de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h46
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 4.335, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências e dá outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
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Arquivo Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h46
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.446 de 17 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.447 de 21 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre a retomada em caráter facultativo, às atividades de aulas práticas das instituições privadas de ensino superior que ofertam cursos nas áreas da saúde e agrária no âmbito do Município de Barra do Garças.
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