Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 950 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Inclui Parágrafo na Lei N.º 718 de 14 de Janeiro de 1.981, que autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Dá nova redação a Lei N.º 1.021 de 08 de Dezembro de 1.986, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.987.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
LEI N.º 1.024 DE 14 DE ABRIL DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Altera a Lei N.º 906 de 29 de Maio de 1.964, que dispõe sobre empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.569 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.338 de 26 de Setembro de 1.990, que autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei N.º 1.624 de 05 de Agosto de 1.993, que cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 1.970 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá nova redação a Lei N.º 1.967 de 19 de Maio de 1.997, que dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

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