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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Anchieta passando a denominar-se Alencar Soares de Freitas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº31/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2004, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação de via Rua Goiabeira localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua José Corrêa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº031/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310 de 05 de abril de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº031/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece normas quanto ao estacionamento de motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui o dia da Cultura Hip-Hop no calendário de turístico de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº031/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dá nova denominação a via “Rua 10” localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se “Rua Antônio Alves de Souza”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº031/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Insere no calendário oficial de Barra do Garças a Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense- EXPOLESTE de 14 a 18 de Setembro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
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