Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº041/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a utilização de medicamentos fitoterápicos nas unidades de saúde do município.
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Projeto de Lei nº041/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de trânsito de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº041/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza a criação de linha de transporte coletiva denominada Linha Saúde.
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Projeto de Lei nº41/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Barra do Garças – MAMMA – BARRA MAMMA.
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Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº41/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº042/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do bairro São José.
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Projeto de Lei nº042/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza a destinação de recursos para aquisição de cestas básicas de material de construção para futura doação a famílias carentes.
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Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
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