Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº68/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
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Projeto de Lei nº069/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Estabelece normas quanto as informações escritas nos locais públicos como Estação Rodoviária, Parque das Aguas Quentes, Aeroporto e no Porto do Baé.
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Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.
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Projeto de Lei nº69/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº69/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.
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Projeto de Lei nº070/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Altera a Lei Municipal n°2.950 de 18 de dezembro de 2008.
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Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
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Projeto de Lei nº70/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS.
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Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº071/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dá denominação a Praça do Porto do Baé passando a denominar-se “PRAÇA GERALDO QUIRINO DE SOUZA JUNIOR”.
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