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Quadro de Serviços Prestados - PDF
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
12/02/2026 14h43
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
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Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Quadro Geral dos Servicos Publicos Prestados
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
21/07/2023 13h22
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Queda de energia afeta também a Câmara de vereadores de Barra
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por Deógenes Nogueira
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publicado
27/09/2022
Será convocado o Diretor da empresa Energisa para dar explicações na câmara Municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/03/2017
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última modificação
15/03/2017 17h53
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registrado em:
Miguelão,
vereadores,
Barra do Garças,
Vidros,
lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recolhimento do Pasep é obrigação das Prefeituras e não do Legislativo
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por Assessoria de imprensa - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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publicado
03/08/2018
As casas legislativas municipais não gozam de personalidade jurídica de direito público interno, conforme o art. 41 do Código Civil. Diante dessa constatação, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente pedido de rescisão proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Miguel Moreira da Silva, e excluiu do Acórdão nº 145/2016 a determinação de recolhimento da contribuição para o Pasep, exercício de 2015.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Rede de Frente realiza capacitação para profissionais da saúde no Plenário da Câmara Municipal
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por Deógenes Nogueira
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publicado
05/05/2022
A capacitação abordou temáticas relacionadas ao atendimento e acolhimento dos profissionais de saúde às vítimas de violência doméstica
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Sobre a Câmara
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Notícias
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REGIMENTO INTERNO
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por sandra
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última modificação
25/10/2022 18h21
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Transparência
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MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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LEIS
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM
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por elizanaves
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última modificação
03/01/2022 14h19
Edital e Anexos
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2021
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Regras em final de mandato são debatidas no Gestão Eficaz com gestores do Vale do Araguaia
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por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso
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publicado
01/04/2016
As regras de final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamaram a atenção de prefeitos, vice-prefeitos e servidores de 31 municípios que estão participando, nesta quinta e sexta-feira, do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, em Barra do Garças, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE, Antonio Joaquim, lembrou que o tema foi inserido no programa por conta da realização das eleições municipais. "O objetivo é que os prefeitos possam se adequar as regras e evitem problemas. Já há alguns anos o TCE tem buscado orientar os gestores sobre o assunto, publicou uma cartilha 'Contas Públicas em final de mandato' e normatizou a transição de governo. Essa transição precisa ser harmônica e não pode prejudicar a administração pública", afirmou.
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Sobre a Câmara
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Regras para fiscalização de contratos e licitações por PPPs são debatidas no Gestão Eficaz
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por Assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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publicado
31/07/2018
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última modificação
31/07/2018 14h30
Secretários municipais não podem atestar nota fiscal, somente o fiscal de contrato que foi devidamente designado pelo gestor. A regra serve para todo e qualquer tipo de serviço contratado pela Prefeitura Municipal. As normas legais para gestão orçamentária e financeira dos municípios repassadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso durante a realização do Programa Gestão Eficaz, nos dias 26 e 27 de julho, em Barra do Garças, chamaram a atenção de servidores públicos, como a controladora interna Welma Aleixo da Silva, da Prefeitura de Nova Nazaré. Acompanhada de mais cinco colegas, ela logo identificou falhas cometidas na fiscalização de contratos.
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