Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 do Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
LEI N.º 2.187 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.293 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Com sanção do prefeito SINTTRO torna-se entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 19h34
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 049/2015 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), através da lei 3691 que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região – SINTTRO.
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Projeto de Lei n°001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dá nova redação à Lei n°1.847 de 21 de setembro de 1995. ( Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de lei estabelece normas para prestação de assessoria jurídica aos vereadores: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/12) o projeto de lei 034/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que estabelece normas para prestação de contas de assessoria de jurídica aos vereadores.
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Ata 16° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021

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