Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.309 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.458 DE 28 DE JANEIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.405/2002 (que autoriza a firmação de Convenio com a Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - UNICEM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº83/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, do plano plurianual – PPA – 2010/2014, constantes na Lei nº 3077/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 26/08/2022 15h24
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
10-12-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
02-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
Ata 001-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 3.161 DE 06 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 3.159 de 23/09/2010. (Centro de Recuperação Lar Cristão Teodorico Barbosa de Souza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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