Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h36
Concede Licença a Vereador. (Celson José de Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h51
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 027/2003, que Dispõe sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2004
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h35
Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de 26 de abril de 2019: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h33
Apresenta o relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Dispõe sobre valores de diárias a serem pagas aos Servidores Públicos e Agentes Políticos. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de 10 de maio de 2021: por larissa — última modificação 13/05/2021 13h12
Aprova o Parecer Prévio n°028/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2018.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de 28 de março de 2022: por rosivan — última modificação 18/04/2022 13h26
Aprova o Parecer Prévio n° 175/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referente as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2020."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, de 06 de maoi de 2019: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h33
Concede licença ao vereador Sivirino Sousa dos Santos, por 30 dias.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h04
Adota o Regimento Interno para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1990
RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 07 de maio de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Concede licença ao vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2372 2373 2374 [2375] 2376 2377 2378 ... 2424

Resultado da busca por lei