Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2.013
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h40
Cria comissão especial de estudos para adequação de Lei Orgânica e Elaboração do Novo Regimento Interno.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2013
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007/2019, de 14 de maio de 2019
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h34
Da nova redação ao Art. 13 da Resolução nº 014 de 12 de junho de 2018 Projeto de Resolução nº 007/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de 11 de agosto de 2020
por rosivan última modificação 14/08/2020 16h27
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garras, Estado de Mato grosso e da outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 009/2022, de 17 de maio de 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h05
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 011/2021, de 05 de julho de 2021
por larissa última modificação 09/07/2021 16h14
Aprova o Parecer Prévio nº 015/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2019.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 012 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h40
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2014
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 012 de 25 de abril de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença ao Vereador. (Ailton Alves Teixeira - Biroska).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 012/2021, de 06 de julho de 2021
por larissa última modificação 14/07/2021 14h26
Regulamento a (Pauta) - Seção V do Capítulo IV do Regimento Interno Câmara Municipal de Barra do Garças - MT e dá Outras Providencias."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h56
Cria na Câmara Municipal, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001