Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
12-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
LEI Nº 2.763 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.762 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.149 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a alteração do art. 4ª e 5ª da Lei 2.179 de 30 de novembro de 2.005, relativamente a escolha do Presidente e Vice - Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.317 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.890 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal – Associação Barra do Garças-MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a criação do Sele Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.087 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de Barra do Garças, a Feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da terra, Feira do Produtor Biorregional”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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