Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 085 de 31 de Agosto de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
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Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.
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LEI N.º 1.461 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga dispositivos da Lei N.º 1.328 de 06 de julho de 1.990, que doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
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LEI N.º 1.646 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Suplementação de recursos nos autos de Busca e Apreensão, Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
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LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.524 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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