Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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LEI Nº 3.629 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.555/2013, LDO 2015. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 3.839 DE 30 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Altera dispositivo da Lei nº 3.833 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. (Zona Azul).
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Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
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ATA DA 023º Comissão Economia e Finanças 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
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LEI Nº 4.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona."
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
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