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Arquivo LEI Nº 4.128 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria do vereador Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document ATA DA 023º Comissão Economia e Finanças 11-07-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 3.629 DE 26 DE MAIO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.555/2013, LDO 2015. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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