Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.
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Ata 041ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/11/2023 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Regulamenta o art. 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL AO ARTIGO 18 DA LEI 4.004/2018, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.019 E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de lei altera disposições dos Auxiliares Administrativos da câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 35/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), durante a 22ª Sessão Ordinária.
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Ata 006ª da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2024
Econ. e Finanças 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017

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