Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
18-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-12-2017
15-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
08-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
06-08-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-08-2018
LEI Nº 3.652 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e dá outras providências. (Canil)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 040/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 21/08/2023 16h43
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/2017 – PPA e dá outras providências.
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