Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.
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Decreto n°4.866 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4425/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Constituição Justiça e Redação 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h56
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021
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05-02-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
Projeto de Lei nº 129/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 094ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
LEI Nº 4.664 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
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