Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
26-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018
Sessão Ordinária aprova Projeto de Lei que fortalece rede de combate à violência contra a mulher: por Deógenes Nogueira — publicado 10/08/2021 — última modificação 11/08/2021 19h35
A população pode acompanhar o trabalho dos vereadores pelas redes sociais da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 130/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adiciona! Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 01 FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h56
CONSOLIDA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 181 DE 29 DE MARÇO DE 2016, 216 DE 29 DE MAIO DE 2017, 253 DE 30 DE ABRIL DE 2019, 277 DE 17 OE JUNHO DE 2020 E 290 DE 27 DE MAIO DE 2021 REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
LEI Nº 3.495 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Concede reposição salarial nos vencimento e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças, na forma que especifica e altera a lei 3.272, de 22 de fevereiro de 2012. (aumento, reajuste, salário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Assistentes Sociais, Motoristas, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Assistente Social, Psicólogo, Professor de Teatro, Professores - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.009 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (construção de abrigo Institucional de Longa Permanência para Idoso ILPPI ou Casa Lares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h51
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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