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Decreto n°4.928 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.881 de 01 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.477 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.468 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/5, Lotes 03, com área de 20.000m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.454 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/1, Lote 18, com área de 2.700m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 093/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.449 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.447 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m², no setor distrito industrial de barra do garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 086/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.446 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 073 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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PROJETO DE LEI 031 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h03
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Projeto de Lei Executivo 2017
