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LEI Nº 4.568 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Constituição Justiça e Redação 11-03-2019.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h29
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2019
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LEI Nº 3.699 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Professores, Apoio Administrativo, Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 4.465 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.464 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.463 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.459 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 1 E 2, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Decreto n°4.932 de 18 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.474 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.470 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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