-
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.03.2022.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
23/05/2022 14h41
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.03.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
/
Ano 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 15h02
Altera dispositivo da Lei Complementar N° 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de Obras
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
LEI Nº 4.439 DE 08 DE JUNHO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 5.800;Q0 {cinco mil e oitocehtos reais) a ''ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA”.
Projeto de Lei n° 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de lei estabelece novas práticas alimentares nas escolas municipais
-
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
15/12/2016
—
última modificação
15/12/2016 18h56
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (12/12) durante a 160ª sessão da câmara, o projeto de lei 047/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece novas práticas alimentares no âmbito das escolas públicas municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 4.568 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Constituição Justiça e Redação 11-03-2019.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h29
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2019
-
LEI Nº 3.699 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Professores, Apoio Administrativo, Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 4.465 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.464 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.463 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
