Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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LEI Nº 3.564 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 01, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (CRUVINEL DA CUNHA - ME - NUTRIMAX RAÇÃO ANIMAL).
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LEI Nº 3.663 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ARAGUAIA CONVENTION & VISITORS BUREAU - EXPEDIÇÃO ARAGUAIA).
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LEI Nº 4.476 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.450 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.649 DE 27 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h44
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 002 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
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LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco. Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.739 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 27/09/2023 12h08
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
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Aviso de Licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 19/07/2023 18h35
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 010/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

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