Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 34° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 3.610 DE 10 DE MARÇO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação BarraGarcense dos Cegos - ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.069 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins ao instituto Chuí de Esportes, associação de3 caráter privado. Projeto de Lei n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 079ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Decreto n°4.905 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4423/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.588 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Projeto de Lei n° 205/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Econ. e Finanças 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (USF – Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 060 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 072 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 2424

Resultado da busca por lei