Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 106 de 21 de Setembro de 21 de Setembro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº. 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
LEI Nº 4.216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Paduríentes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye –PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Econ. e Finanças 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h08
Econ. e Finanças 14.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei 064 - 3053-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Sanção de lei repassa recursos para obra da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h39
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei nº 078/2015, que autoriza a dispor de recurso pecuniário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
LEI Nº 4.208 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Constituição, Justiça e Redação 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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