Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 63/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a determinado para contratação por tempo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
22-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/06/2020 17h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-06-2020
PROJETO DE LEI N.017/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
''Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.515 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PROJETO DE LEI N° 053/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/07/2023 15h03
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 007/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de dezembro e no decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001-SANEMAT.
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LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei cria disciplina de Turismo e Sustentabilidade: por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/06/2017 — última modificação 19/06/2017 20h45
O projeto de lei 26/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 17ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (12/6). O projeto cria a disciplina na grade curricular nas escolas municipais do 9º ano.
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25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 25/05/2020 15h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
Constituição Justiça e Redação 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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