Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.515 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Ata 104ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 25/05/2020 15h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
Constituição Justiça e Redação 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
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LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
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PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h56
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Decreto n°4.882 de 01 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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