Câmara Municipal de Barra do Garças

03-04-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-04-2017
25-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018
Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (PSM UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.314 DE 13 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3.991/2018 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três} anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal). Projeto de Lei n° 090/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/05/2024 13h30
LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. Sigiloso - Conforme Lei nº 12.527/2011 Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Jairo Gehm – PRTB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 194 de 03 de Agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que trata do Código de Postura de Barra do Garças. (Som de loja, Locutor de Loja).
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Câmara realiza segunda sessão extraordinária: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/07/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última terça-feira (25/7) para a segunda sessão extraordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do legislativo de autoria da Mesa da Câmara, um projeto de lei do Executivo e um decreto do Executivo.
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09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
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