Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h43
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.527 DE 12 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 17h21
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 079 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 068 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
LEI Nº 4.542 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h31
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 053/2017 de autoria do Vereador A Mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
AVISO DE LICITAÇÃO: por barbara — última modificação 09/05/2023 19h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS.
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019

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