Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 036ª Comissão Economia e Finanças10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
INDICAÇÃO Nº434/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h29
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que cria incentivos Ambientais e concede isenção de IPTU para ações que preservem a natureza.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto n°4.900 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.343 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h43
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.527 DE 12 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 17h21
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 068 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018

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