Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
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LEI Nº 4.487 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona" Junho- Inicio Da Alta Temporada De Praia/ Barra Motors Off - Encontro De Motos. Julho- Eventos Da Temporada De Praia/ Festrilha / Festival Gospel / Operação Fronteiras - Competição De Air Soft / Festa Do Sol. Agosto- São João Fora De Época / Fim Da Alta Temporada De Praia / Rally Dos Sertões. Setembro- Aniversário Da Cidade / Expoleste / Festa Do Caju. Outubro- Semana De Tradições Nordestinas / Festa Das Crianças. Novembro 5° Expoarte. Dezembro- Cantata De Natal / Reveillon Virada Cultural. Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimcntares, cm todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças." Projeto de Lei n. º 026/2019, de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues-MDB
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Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças: por chocolate — publicado 26/09/2019 — última modificação 26/09/2019 18h19
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Calendário Eleitoral Abril de 2016 - 181 dias para as eleições: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
ABRIL DE 2016 - 1º de abril Sexta-feira - Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).
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LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.
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Aviso de retificação de edital ( Nova data): por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 15h36
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
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