Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 281 de 21 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h36
Altera a Lei Complementar n°084/2005 de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°020/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de lei regulamenta disponibilidade de profissionais para palestras de primeiro socorros: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/04/2017 — última modificação 26/04/2017 17h31
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 14/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona.
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TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
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Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30: por Edina — publicado 03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
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PROJETO DE LEI N.033/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 08/11/2022 14h39
"Lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências,''
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Lei Complementar nº 347 de 13 de abril de 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 15h28
Institui a carreira e gratificação ele produtividade aos ocupantes cio cargo ele Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
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03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-06-2019
Projeto de Lei nº 131/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de créditos adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°013/2022: por FRANCISCO — última modificação 03/06/2022 17h41
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
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