Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei regulamenta disponibilidade de profissionais para palestras de primeiro socorros: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/04/2017 — última modificação 26/04/2017 17h31
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 14/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
PROJETO DE LEI N.033/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 08/11/2022 14h39
"Lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências,''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Lei Complementar nº 347 de 13 de abril de 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 15h28
Institui a carreira e gratificação ele produtividade aos ocupantes cio cargo ele Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-06-2019
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JULIO ARDUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°013/2022: por FRANCISCO — última modificação 03/06/2022 17h41
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 10/2022: por FRANCISCO — última modificação 01/06/2022 18h37
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Ata 048ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 2426

Resultado da busca por lei