Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP Nº 002/2022: por elizanaves — última modificação 28/03/2022 13h22
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP 038/2022: por elizanaves — última modificação 21/11/2022 17h03
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 131/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de créditos adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 080 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Biblioteca Pública Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 067/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa R.G DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 040/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h45
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº51/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria no calendário oficial de eventos, as festividades FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade deequipes de plantão, nos serviços que mencionae dá outras providências. (serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Determina aos órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromialgia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 334 335 336 [337] 338 339 340 ... 2424

Resultado da busca por lei