Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei 003 - 1.982 - Lei 777-82.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h50
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1982
LEI Nº 4.512 DE 04 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar n° 282 de 11 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 09/12/2020 17h55
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/197, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Lei Complementar n° 282 de 11 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 09/12/2020 17h51
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/197, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Miguelão promulga Lei Complementar que libera serviço de locução em estabelecimentos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/05/2017 — última modificação 19/05/2017 16h59
O presidente da Câmara de Barra do Garças, vereador Miguelão (PSB) promulgou o projeto de lei complementar 4/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Complementar 127 de 28 de abril de 2010, que trata do Código de Postura de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18-01-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.617 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei Municipal nº 3.085, de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 2424

Resultado da busca por lei