Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 078ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 216 de 29 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h34
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Audiência Pública da LDO 2017: por Edina — publicado 04/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
INDICAÇÃO 016/2020 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h23
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as necessárias medidas, nos moldes do Projeto de Lei (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
ATA DA 025ª Comissão Economia e Finanças 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 30-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.656 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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