Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 016/2020 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h23
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as necessárias medidas, nos moldes do Projeto de Lei (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
ATA DA 025ª Comissão Economia e Finanças 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 02.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h37
Constituição Justiça e Redação 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.656 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019. Fica autorizado ao Prefeito Municipal repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata 093ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_21-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 262 de 22 de outubro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Projeto de Lei nº 120/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.• Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 2424

Resultado da busca por lei